Politica de Privacidade & Termos e Condições


Politica de Privacidade   A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no site shop.portucalense.pt (doravante a “LOJA"). A utilização da LOJA atribui a condição de utilizador (doravante, o "Utilizador") e implica o conhecimento e, se for o caso, a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política de Privacidade.   

Dados de carácter pessoal:   Em determinadas áreas da nossa LOJA será solicitado ao utilizador uma série de dados de carácter pessoal, nomeadamente: o nome do Utilizador, endereço de correio electrónico, contacto telefónico. Em qualquer caso, o utilizador tem sempre a opção de aceitar ou rejeitar as condições legais pelas quais facultará esses dados. Em caso de aceitação, esses dados são facultados pelo utilizador sempre de forma voluntária, com indicação prévia para o efeito no quadro correspondente. O utilizador tem o direito a aceder, em qualquer momento, a esta informação, podendo altera-la, cancelá-la e opor-se à mesma. O utilizador pode exercer estes direitos, enviando o respetivo pedido para o endereço de correio: info@designportucalense.com ou por telefone +351 96 89 48 370

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos na LOJA é da responsabilidade de Sérgio Carlos Esteves Marques, número de identificação fiscal 244465819 e morada fiscal Av Antonio Enes 25,2C, 2745-068 Queluz, que se compromete a cumprir a legislação em vigor em matéria de tratamento automatizado de dados.  

Termos e Condições

OBJETIVO

  • As condições abaixo referidas regularizam a utilização do site shop.portucalense.pt, doravante  "a LOJA" e a aquisição dos seus produtos e serviços. A aquisição dos produtos admite a aceitação das condições abaixo mencionadas, condições estas que podem sofrer alterações sem aviso prévio, sendo que o cliente deve considerar a leitura das mesmas antes de proceder a qualquer pedido.

  CONDIÇÕES DE VENDA  

  • O cliente concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado na LOJA, adicionando ao “Carrinho de Compras” o(s) produto(s) que pretende.
    - Para receber a sua encomenda o cliente deverá:
    a) Registar-se na plataforma, fornecendo para o efeito as informações solicitadas.
    b) Efetuar o “Login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo utilizador no ato de registo).
    c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de finalização da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que conste da fatura).
    - A confirmação final da encomenda pelo cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
    - A LOJA honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a LOJA compromete-se a informar o cliente logo que lhe seja possível.
    - Os dados que constam da fatura são da inteira responsabilidade do utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

PAGAMENTO

  • A LOJA propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento: Transferência bancaria ou PAYPAL

PREÇOS

  • Os preços devem entender-se em euros e incluem o IVA (Imposto de Valor Acrescentado) aplicável à data da fatura, mas não incluem as despesas de envio, as quais serão acrescentadas ao finalizar a encomenda. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos.No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detectado. Nesta situação o cliente é contactado. 
  • RUTURA DE STOCK
  • A LOJA normalmente, assegura a disponibilidade de todos os produtos. No entanto, em casos em que se verifique alguma falha no stock o cliente será avisado e será proposta a substituição, anulação (devolução do valor).